Política de Privacidade

1. Quem somos

A Artenós é um marketplace de artesanato: lojas aprovadas publicam peças e compradores compram, favoritam, avaliam e conversam com as lojas. A controladora dos dados tratados na plataforma é a definir, CNPJ a definir.

Tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

2. Papéis da Artenós e das lojas

A Artenós é controladora dos dados de contas, cadastro de lojas, pedidos, pagamentos, mensagens, avaliações, navegação e atendimento na plataforma.

Cada loja é controladora dos dados que recebe para atender o seu pedido e trata nos próprios canais e obrigações, como produzir e enviar a peça, emitir nota fiscal e cumprir a garantia. A loja só vê os dados dos próprios pedidos e conversas.

3. Dados que coletamos

Ao criar uma conta de comprador

Nome completo, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone, CEP e endereço (rua, número, cidade e estado), foto de perfil (opcional) e a data de aceite dos Termos.

Ao cadastrar uma loja

Os dados acima e também nome da loja, especialidade, história da loja, capa e foto, CEP de origem dos envios, prazos de produção e a chave Pix para receber os repasses.

Ao comprar

Itens, quantidades e valores; endereço de entrega e frete escolhido; observações que você deixar para a loja em peças sob encomenda; situação do pedido, da produção e do envio (com código de rastreio); identificador, forma, situação e taxas do pagamento informados pelo Mercado Pago.

Ao usar a plataforma

• Mensagens trocadas com lojas ou compradores, denúncias de conversas e tentativas de envio bloqueadas pelo filtro de termos ofensivos;
• Avaliações de peças e lojas (nota, comentário e data; o primeiro nome aparece publicamente);
• Favoritos, carrinho e pedidos de orçamento sob encomenda;
• Chamados da Central de Ajuda (nome, e-mail, assunto, mensagem e número do pedido, se informado);
• Avisos da plataforma (sininho e e-mails de pedido e avaliação).

Dados técnicos

Endereço IP, navegador (user agent), data e hora de entrada, saída e troca de senha, e registros técnicos dos servidores. Contadores de tentativas são usados para limitar abusos (ex.: muitos envios seguidos).

4. O que não guardamos

Não recebemos nem guardamos o número completo do cartão, a validade ou o código de segurança. Esses dados são digitados em campos do Mercado Pago e vão direto para ele. Guardamos apenas o identificador e a situação do pagamento. Também não guardamos sua senha: ela é armazenada pelo serviço de autenticação na forma de hash (bcrypt), que não permite recuperar a senha original.

5. Para que usamos os dados e bases legais (art. 7º da LGPD)

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário com:

• A loja vendedora: nome, endereço de entrega, itens, observações e mensagens do pedido, para produzir, enviar e atender;
• Mercado Pago: dados da compra e do comprador para processar o pagamento (Pix ou cartão) e os repasses;
• Melhor Envio e transportadoras: CEPs de origem e destino, peso e medidas para calcular o frete e, no envio, os dados de entrega;
• ViaCEP: o CEP digitado, para preencher o endereço automaticamente;
• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de imagens da plataforma;
• Provedor de hospedagem da aplicação, que processa as páginas e os registros técnicos;
• Serviço de e-mail (Gmail/Google Workspace ou Resend, conforme a configuração), para enviar confirmações, comprovantes, avisos e respostas da Central de Ajuda;
• Cloudflare Turnstile, quando a verificação anti-robô estiver ativada nos formulários;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores acima (como o provedor de hospedagem, o Supabase e o serviço de e-mail) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, conforme a região contratada. Nesses casos, a transferência ocorre para a execução do contrato com você (art. 33, IX, da LGPD) e com fornecedores que adotam garantias de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

8. Cookies e armazenamento no navegador

Hoje a Artenós usa somente cookies e armazenamento essenciais. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. Se cookies opcionais forem adicionados, eles só serão carregados depois que você tocar em “Aceitar todos” no aviso de cookies; você pode mudar a escolha em “Preferências de cookies”, no rodapé.

O carrinho de visitante fica só na memória da aba e some ao fechá-la. Páginas do Mercado Pago e do Cloudflare (quando ativo) podem usar os próprios cookies para segurança do pagamento e anti-robô.

9. Por quanto tempo guardamos

• Registros de acesso (IP, data e hora): no mínimo 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil; guardamos por 12 meses e depois apagamos automaticamente.
• Pedidos, pagamentos, repasses e dados fiscais: pelos prazos legais (em regra, 5 anos), mesmo após a exclusão da conta.
• Tentativas bloqueadas pelo filtro de termos: 6 meses.
• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa. Ao pedir a exclusão, a conta é desativada na hora (o acesso é bloqueado, as sessões são encerradas e as peças de lojas saem da vitrine) e fica guardada por 30 dias; nesse prazo, ela pode ser reativada a pedido, por e-mail. Depois dos 30 dias, a exclusão é definitiva: apagamos ou anonimizamos nome, documento, contatos, endereço, favoritos, carrinho, avisos e chave Pix; o que precisa ser mantido por lei fica sem identificação de contato.

10. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir a confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.

• Baixar seus dados e excluir sua conta: em Meu perfil › Privacidade e dados;
• Corrigir dados: em Meu perfil (alguns campos, como CPF/CNPJ, são corrigidos pelo atendimento);
• Outros pedidos: pela Central de Ajuda (assunto “Privacidade e dados pessoais”).

Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Segurança

• Conexão sempre criptografada (HTTPS, com HSTS) e cabeçalhos de proteção contra uso da página dentro de outros sites;
• Senhas guardadas com hash forte pelo serviço de autenticação; limite de tentativas de login e, quando ativada, verificação anti-robô;
• Regras de acesso no banco de dados: cada pessoa vê os próprios pedidos e conversas, e cada loja só os dados dos próprios pedidos;
• Chaves secretas (pagamento, banco, e-mail) somente no servidor, nunca no navegador;
• Proteção contra requisições de outros sites (CSRF) e limite de envios em formulários, chat e avaliações;
• Registros de acesso para investigar incidentes. Em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; por isso, use uma senha exclusiva e encerre a sessão em aparelhos compartilhados.

12. Menores de 18 anos

A Artenós é destinada a maiores de 18 anos. Menores só podem comprar com a participação de pai, mãe ou responsável legal, que responde pela conta. Se identificarmos uma conta de menor sem essa participação, ela poderá ser suspensa.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política quando a plataforma mudar. A data de última atualização fica no topo da página e, em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou na plataforma.

14. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Encarregado: a definir — e-mail: a definir.